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IMPOSTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Fator R: sua empresa pode pagar menos impostos dentro da lei.

Entenda, sem complicação, como a Ática Contabilidade analisa o faturamento e o pró-labore para identificar o melhor enquadramento tributário permitido para sua atividade.

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EM LINGUAGEM SIMPLES

Em algumas situações, sua empresa pode economizar até 40% em impostos.

O percentual é apenas um exemplo de possível economia, não uma promessa. O resultado depende do serviço prestado, das faixas do Simples Nacional e do cálculo correto da folha, da receita e dos encargos.

ENTENDA A REGRA

O que são os 28% do Fator R?

O Fator R é uma relação entre a folha de pagamentos e a receita bruta de certas empresas optantes pelo Simples Nacional. Na folha podem entrar salários, pró-labore e encargos previstos na legislação.

Para atividades sujeitas a essa regra, quando a relação atinge 28% ou mais, a tributação ocorre pelo Anexo III; abaixo disso, pelo Anexo V. Dependendo do faturamento e das faixas aplicáveis, isso pode representar uma economia relevante.

REFERÊNCIA DO FATOR R28%Folha + encargos elegíveis ÷ receita bruta
PODE PERMITIRAnexo IIIEm determinadas atividades, com Fator R igual ou maior que 28%.
ABAIXO DE 28%Anexo VPara atividades sujeitas à regra, quando o percentual não é atingido.

Isso significa colocar 28% do faturamento no pró-labore?

Não necessariamente. O pró-labore pode integrar o cálculo, mas não é o único componente da folha de pagamentos. A apuração normalmente considera os 12 meses anteriores, com regras próprias para empresas recém-abertas. Também é preciso analisar o INSS e os demais custos do pró-labore.

Por isso, a Ática não orienta a aumentar o pró-labore sem antes verificar se essa decisão realmente reduz o custo tributário total.

Quais profissionais podem se beneficiar?

Algumas atividades de saúde — como serviços de fonoaudiologia, enfermagem, medicina e outras profissões regulamentadas — podem estar sujeitas ao Fator R. Mas o CNAE, o serviço efetivamente prestado e a legislação aplicável precisam ser analisados antes de confirmar o enquadramento.

Como a Ática pode ajudar?

  1. Entendemos sua atividade e verificamos se ela está sujeita ao Fator R.
  2. Analisamos o faturamento e a folha, inclusive pró-labore e encargos.
  3. Comparamos os cenários para avaliar a possível economia de forma legal e sustentável.
  4. Orientamos a apuração correta e a organização mensal da empresa.
Importante: o Fator R não se aplica da mesma forma a todos os negócios. A economia não é automática nem garantida; depende da atividade, do período de apuração e da situação da empresa.
Á T I C A C O N T A B I L I D A D E

Quer descobrir se sua empresa pode pagar menos impostos?

Converse com um contador e receba uma orientação para o seu caso.

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Referência: Receita Federal — Perguntas e Respostas do Simples Nacional, item 5.11.

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